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ÁREA DE ATUAÇÃO
Direito Desportivo
Assessoria a atletas, clubes, agentes e patrocinadores, nas relações contratuais e perante a Justiça Desportiva.
O esporte tem regras próprias, prazos curtos e uma justiça específica. A assessoria precisa conhecer esse ambiente por dentro.
Atendemos atletas, clubes, agentes e patrocinadores em contratos, direito de imagem, transferências e processos na Justiça Desportiva.
SERVIÇOS
Como podemos ajudar
Contratos de atletas
Contrato especial de trabalho desportivo, renovações e rescisões.
Direito de imagem
Contratos de cessão de imagem e proteção contra uso indevido.
Justiça Desportiva
Defesa em processos nos TJDs e no STJD.
Transferências
Negociação de transferências nacionais e internacionais.
Patrocínio
Contratos de patrocínio e marketing esportivo.
Sociedade Anônima do Futebol
Constituição, transformação e governança de SAF.
Agentes e intermediação
Contratos de representação e conflitos com intermediários.
Clubes e entidades
Estatutos, governança e regularidade de associações esportivas.
COMO ATUAMOS
Como conduzimos o seu caso
01
Diagnóstico
Ouvimos o caso, reunimos os documentos e identificamos riscos e alternativas.
02
Estratégia
Apresentamos os caminhos possíveis, com prazos, custos e chances de cada um.
03
Execução
Conduzimos as medidas extrajudiciais ou judiciais definidas com o cliente.
04
Acompanhamento
Informamos cada andamento com clareza até a conclusão do caso.
BASE LEGAL
Lei 14.597/23
Lei Geral do Esporte
Lei 9.615/98
Lei Pelé
Lei 14.193/21
SAF
CBJD
Código Brasileiro de Justiça Desportiva
Atendimento direto com os sócios
Conte brevemente o seu caso. Um dos sócios retorna para entender a situação e indicar os próximos passos, presencialmente em Curitiba ou online.
DÚVIDAS
Perguntas frequentes
Não encontrou sua dúvida? Envie sua pergunta para um dos sócios.
O contrato de imagem é diferente do contrato de trabalho?
Sim. O direito de imagem tem natureza civil e é pactuado à parte, com limites previstos na legislação para não mascarar salário.
Atletas amadores também precisam de assessoria?
Sim, especialmente em contratos de formação, patrocínio e uso de imagem.
O que julga a Justiça Desportiva?
Infrações disciplinares e questões relativas à competição. Questões trabalhistas e cíveis seguem na Justiça comum.
As respostas são informativas e não substituem a análise do caso concreto por um advogado.
ESPECIALIDADES